Imobiliário
Um imóvel alugado pode ser vendido?
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Marília Valença Advocacia
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31 de Janeiro de 2023
Em regra, um imóvel alugado pode ser vendido sim. O inquilino tem direito de preferência na aquisição do imóvel, e isso é garantido pela...
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Posso pedir mais de uma garantia para locação de meu imóvel?
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Marília Valença Advocacia
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29 de Janeiro de 2023
Não, não pode pedir fiador mais caução em dinheiro, por exemplo. É expressamente proibido pelo Artigo 37, parágrafo único, da Lei...
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Sou proprietário e quero meu imóvel de volta antes da locação terminar. O que devo fazer?
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Marília Valença Advocacia
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28 de Janeiro de 2023
A lei do inquilinato não autoriza que o proprietário peça o imóvel antes do término previsto em contrato. Sendo assim, caso seu imóvel...
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Quem deve pagar o condomínio: Inquilino ou Proprietário?
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Marília Valença Advocacia
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27 de Janeiro de 2023
O inquilino é obrigado a pagar as despesas ordinárias de condomínio, nos termos do que diz a Lei do Inquilinato em seu artigo 23, XII, §1º. Despesas...
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O Imóvel de aluguel que eu moro está sendo vendido. Tenho algum direito?
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Marília Valença Advocacia
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26 de Janeiro de 2023
Neste caso, vc tem o direito de preferência, ou seja, de efetuar a compra do imóvel pelo mesmo valor e mesmas condições que ele está sendo...
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Pequenos reparos do Imóvel, quem deve fazer? Inquilino ou Proprietário?
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Marília Valença Advocacia
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25 de Janeiro de 2023
Em regra, pequenos reparos tais como: válvula de descarga, desentupimento de cano, limpeza de calhas, cabem ao inquilino. O inquilino deve tratar o imóvel como se...
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Meu Inquilino faleceu. E agora?
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Marília Valença Advocacia
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24 de Janeiro de 2023
Se a locação for residencial, quem permanece com a obrigação é o cônjuge sobrevivente ou companheiro, ou então os herdeiros...
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