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Um imóvel alugado pode ser vendido?

person Marília Valença Advocacia

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calendar_today 31 de Janeiro de 2023

Em regra, um imóvel alugado pode ser vendido sim. O inquilino tem direito de preferência na aquisição do imóvel, e isso é garantido pela...

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Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador

person Marília Valença Advocacia

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calendar_today 30 de Janeiro de 2023

Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) diz que, apesar do laudo técnico pericial concluir que não houve uma queda abrupta...

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Posso pedir mais de uma garantia para locação de meu imóvel?

person Marília Valença Advocacia

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calendar_today 29 de Janeiro de 2023

Não, não pode pedir fiador mais caução em dinheiro, por exemplo. É expressamente proibido pelo Artigo 37, parágrafo único, da Lei...

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Sou proprietário e quero meu imóvel de volta antes da locação terminar. O que devo fazer?

person Marília Valença Advocacia

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calendar_today 28 de Janeiro de 2023

A lei do inquilinato não autoriza que o proprietário peça o imóvel antes do término previsto em contrato. Sendo assim, caso seu imóvel...

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Quem deve pagar o condomínio: Inquilino ou Proprietário?

person Marília Valença Advocacia

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calendar_today 27 de Janeiro de 2023

O inquilino é obrigado a pagar as despesas ordinárias de condomínio, nos termos do que diz a Lei do Inquilinato em seu artigo 23, XII, §1º. Despesas...

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O Imóvel de aluguel que eu moro está sendo vendido. Tenho algum direito?

person Marília Valença Advocacia

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calendar_today 26 de Janeiro de 2023

Neste caso, vc tem o direito de preferência, ou seja, de efetuar a compra do imóvel pelo mesmo valor e mesmas condições que ele está sendo...

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Pequenos reparos do Imóvel, quem deve fazer? Inquilino ou Proprietário?

person Marília Valença Advocacia

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calendar_today 25 de Janeiro de 2023

Em regra, pequenos reparos tais como: válvula de descarga, desentupimento de cano, limpeza de calhas, cabem ao inquilino. O inquilino deve tratar o imóvel como se...

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Meu Inquilino faleceu. E agora?

person Marília Valença Advocacia

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calendar_today 24 de Janeiro de 2023

Se a locação for residencial, quem permanece com a obrigação é o cônjuge sobrevivente ou companheiro, ou então os herdeiros...

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