fbpx

Projeto aprovado define a mediação como atividade técnica exercida por pessoa imparcial, sem poder de decisão, que auxilia as partes envolvidas a encontrarem soluções consensuais. O projeto vai agora a sanção presidencial.

Continue lendo

Direitos e deveres do inquilino e do proprietário

Continue lendo

A Lei Complementar n. 150, publicada nesta terça-feira (2/6), no Diário Oficial da União, regulamenta os direitos do trabalhador doméstico. Uma série de benefícios foi regulamentada. Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação prevê o recolhimento FGTS.

Continue lendo

Foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a regulamentação da Emenda Constitucional das Domésticas. Agora, empregadores têm 120 dias para se adequar às novas regras.

Continue lendo

Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) diz que, apesar do laudo técnico pericial concluir que não houve uma queda abrupta da cabine e apontar a ausência de elementos para estabelecer nexo causal entre os problemas de saúde apresentados pela autora e o que ocorreu na cabine, o desembargador entendeu que mãe e filha sofreram mais do que um mero aborrecimento, viveram uma situação de pavor e medo durante o ocorrido.

Continue lendo

Informações de contato

Tel:. +55 11 4159-6736

contato@mariliavalenca.com.br

Rodovia Raposo Tavares, Km 22 – bloco C – Conj. 318 – Open Mall The Square Granja Viana
Cotia – SP
CEP: 06709-900

Horário de Atendimento: Seg a Sex – das 8h30 as 17h

COMO CHEGAR

Clique para visualizar o mapa completo

FACEBOOK